Lula sanciona lei que cria a “OAB da Medicina” e estabelece exame obrigatório para novos médicos
Nova legislação prevê três avaliações durante a graduação e exige desempenho mínimo para o exercício da profissão. Faculdades com resultados insatisfatórios também poderão sofrer punições.
A formação dos futuros médicos brasileiros entra em uma nova fase, com regras mais rigorosas para avaliar a qualidade do ensino e a preparação dos profissionais que chegam ao mercado de trabalho. Nesta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), uma avaliação que passa a ter papel decisivo na trajetória dos estudantes de Medicina. Conhecida como “OAB da Medicina”, a prova pretende assegurar que os profissionais tenham os conhecimentos necessários antes de assumir a responsabilidade de cuidar da saúde e da vida dos brasileiros.
Pelas novas regras, os estudantes serão avaliados em três momentos da graduação: no quarto, no oitavo e no décimo segundo semestres. Ao final, será calculada uma média de desempenho, com peso maior para a última avaliação. A nota mínima necessária para aprovação, assim como os critérios de aplicação, será definida pela Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica. Quem não alcançar o desempenho exigido poderá refazer a terceira prova, buscando comprovar a qualificação necessária para exercer a profissão.
A exigência também alcançará estudantes que ingressaram em cursos de Medicina a partir de 19 de junho de 2019. Além de avaliar individualmente os futuros médicos, o Enamed será utilizado nos processos seletivos de residência médica e funcionará como instrumento de fiscalização da qualidade das instituições de ensino. Faculdades com resultados considerados insatisfatórios poderão enfrentar sanções, incluindo a suspensão da abertura de novos processos seletivos para ingresso de alunos.
Os resultados da primeira edição do Enamed, realizada em 2025, ajudam a dimensionar a preocupação com a qualidade da formação médica no país. Dos 351 cursos avaliados, 107 receberam notas entre 1 e 2, em uma escala que vai até 5. O desempenho acendeu um sinal de alerta sobre a preparação oferecida por parte das instituições e reforçou o debate sobre a necessidade de mecanismos mais rigorosos de avaliação.
A nova legislação recebeu apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM). Para o presidente da entidade, Hiran Gallo, a medida representa um avanço histórico na busca por profissionais mais preparados. “Estamos vivendo um momento histórico”, afirmou. Segundo ele, o objetivo é garantir que médicos qualificados estejam à disposição da população brasileira.
Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a relação direta entre a qualidade da formação médica e a segurança dos pacientes. “Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia temos que vamos viver mais”, declarou.
Mais do que uma mudança nas regras para obter o direito de exercer a Medicina, a medida coloca em discussão uma questão essencial: a segurança de quem procura atendimento. Afinal, por trás de cada consulta, diagnóstico ou procedimento, existe uma vida que depende do conhecimento, da responsabilidade e da preparação do profissional de saúde. O desafio agora será transformar a exigência de avaliação em melhorias concretas na formação médica e, principalmente, na qualidade da assistência oferecida à população.
Por RedaçãoPublicado em 06/11/2026
Pelas novas regras, os estudantes serão avaliados em três momentos da graduação: no quarto, no oitavo e no décimo segundo semestres. Ao final, será calculada uma média de desempenho, com peso maior para a última avaliação. A nota mínima necessária para aprovação, assim como os critérios de aplicação, será definida pela Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica. Quem não alcançar o desempenho exigido poderá refazer a terceira prova, buscando comprovar a qualificação necessária para exercer a profissão.
A exigência também alcançará estudantes que ingressaram em cursos de Medicina a partir de 19 de junho de 2019. Além de avaliar individualmente os futuros médicos, o Enamed será utilizado nos processos seletivos de residência médica e funcionará como instrumento de fiscalização da qualidade das instituições de ensino. Faculdades com resultados considerados insatisfatórios poderão enfrentar sanções, incluindo a suspensão da abertura de novos processos seletivos para ingresso de alunos.
Os resultados da primeira edição do Enamed, realizada em 2025, ajudam a dimensionar a preocupação com a qualidade da formação médica no país. Dos 351 cursos avaliados, 107 receberam notas entre 1 e 2, em uma escala que vai até 5. O desempenho acendeu um sinal de alerta sobre a preparação oferecida por parte das instituições e reforçou o debate sobre a necessidade de mecanismos mais rigorosos de avaliação.
A nova legislação recebeu apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM). Para o presidente da entidade, Hiran Gallo, a medida representa um avanço histórico na busca por profissionais mais preparados. “Estamos vivendo um momento histórico”, afirmou. Segundo ele, o objetivo é garantir que médicos qualificados estejam à disposição da população brasileira.
Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a relação direta entre a qualidade da formação médica e a segurança dos pacientes. “Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia temos que vamos viver mais”, declarou.
Mais do que uma mudança nas regras para obter o direito de exercer a Medicina, a medida coloca em discussão uma questão essencial: a segurança de quem procura atendimento. Afinal, por trás de cada consulta, diagnóstico ou procedimento, existe uma vida que depende do conhecimento, da responsabilidade e da preparação do profissional de saúde. O desafio agora será transformar a exigência de avaliação em melhorias concretas na formação médica e, principalmente, na qualidade da assistência oferecida à população.
Por RedaçãoPublicado em 06/11/2026
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