Anatel cria novas regras para combater golpes por SMS e proteger usuários de celular
Operadoras terão até 90 dias para identificar empresas responsáveis pelas mensagens e bloquear envios feitos por códigos não registrados.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quarta-feira (4) novas regras para aumentar a segurança dos usuários de telefonia móvel e dificultar a aplicação de golpes por mensagens de texto (SMS). As medidas obrigam as operadoras a bloquear mensagens enviadas por códigos curtos não registrados, utilizados principalmente por empresas para comunicações automatizadas.
Pelas novas exigências, cada código deverá estar vinculado exclusivamente a uma empresa devidamente identificada, impedindo o compartilhamento entre diferentes remetentes. Também será criado um cadastro centralizado, disponível para consulta pública, permitindo verificar quais empresas são responsáveis pelas mensagens recebidas.
As operadoras terão até 90 dias para implementar as medidas. A iniciativa busca ampliar a transparência, facilitar a identificação dos remetentes e reduzir o uso fraudulento de mensagens SMS para enganar consumidores.
Por Redação/Agência BrasilPublicado em 04/11/2026
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