Player
Tocando Agora
Carregando...

Governo encerra subsídio ao diesel importado, mas mantém benefício para combustível rodoviário

Ministério da Fazenda decidiu não prorrogar a subvenção de R$ 1,40 por litro; auxílio de R$ 2,12 por litro segue em vigor.

Governo encerra subsídio ao diesel importado, mas mantém benefício para combustível rodoviário
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Fazenda anunciou, na noite desta sexta-feira (13), que não vai renovar o subsídio de R$ 1,40 por litro concedido ao diesel importado. A medida, que estava em vigor há um mês, foi encerrada após o término da validade da Portaria nº 3.082, publicada em 13 de outubro.

A decisão não representa o fim dos incentivos ao diesel. O governo confirmou a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro destinada ao óleo diesel rodoviário, que continua em vigor.

O benefício encerrado havia sido criado para amenizar os impactos da alta dos preços internacionais dos combustíveis no mercado brasileiro, reduzindo a pressão sobre os custos de importação.

Segundo o Ministério da Fazenda, a possibilidade de retomar o subsídio não está descartada. Uma eventual revisão dependerá do comportamento dos preços do petróleo no mercado internacional.


Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Dois subsídios

As medidas têm valores e regras diferentes. Por isso, o fim de uma delas não significa o encerramento de todo o programa de apoio ao diesel.

  • R$ 1,40 por litro: benefício específico para o diesel importado, encerrado com o vencimento da Portaria 3.082 de 13 de outubro;
  • R$ 2,12 por litro: subvenção para o óleo diesel A de uso rodoviário, mantida pela Portaria 3.181, de 27 de outubro, também do Ministério da Fazenda.

A subvenção é um pagamento feito pelo governo a produtores ou importadores para reduzir os custos de comercialização do combustível. O objetivo é diminuir a pressão dos preços internacionais sobre o mercado interno.

Alta do petróleo

O benefício de R$ 1,40 foi anunciado há um mês, em meio à alta do petróleo provocada pelas tensões e pelo conflito no Oriente Médio. A medida tinha validade inicial de 30 dias.

O diesel importado é relevante para o abastecimento brasileiro: mais de 25% do consumo nacional depende de compras externas, segundo o governo.

Quando o preço internacional sobe, o custo de importação também aumenta. A subvenção busca compensar parte dessa diferença e evitar que toda a pressão chegue ao preço do combustível no Brasil.

Benefício mantido

A subvenção de R$ 2,12 por litro foi prorrogada em 27 de outubro por mais 30 dias.

O benefício é destinado a produtores e importadores de óleo diesel A de uso rodoviário. Esse combustível é o diesel puro, antes da mistura obrigatória com biodiesel.

Existem dois tipos de diesel no mercado brasileiro. O diesel A é comercializado pelas refinarias e importadores. O diesel B é vendido nos postos, após a adição de biodiesel.

Impacto nas contas

Os subsídios ao diesel estão no centro do debate sobre as contas públicas. O pacote de ajuste fiscal, cujo texto-base foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), propõe a retirada de até R$ 10,5 bilhões de subvenções ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026.

Depois da votação no Senado, o projeto de lei complementar precisa passar pela Câmara. A mudança, se aprovada, não elimina os gastos nem representa economia para os cofres públicos. Ela apenas permite que esse valor seja desconsiderado na verificação do cumprimento da meta de resultado primário.


Por Agencia BrasilPublicado em 14/11/2026 00:04 - Atualizado em 14/11/2026 00:10

Comentários

Comentário enviado com sucesso!
Carregando comentários...