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Nova lei amplia prevenção e tratamento do câncer no SUS

Publicada em: 13/04/2026 21:50 -

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

 

Política nacional garante acesso a terapias avançadas, vacinas e exames, além de criar programa de acompanhamento para pacientes em todo o país

 

O governo federal instituiu uma nova política nacional para ampliar a prevenção e o controle do câncer no SUS, além de criar um programa de acompanhamento para pacientes diagnosticados.

A medida busca modernizar o sistema, garantindo acesso a tratamentos avançados, vacinas e novos exames.

A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (13).

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O texto lista os princípios e as diretrizes relacionados à produção e à regulação sanitária de tecnologias contra o câncer no âmbito da política, tais como:

  • redução da dependência de importações;
  • estímulo à transferência de tecnologia;
  • incentivo à formação de parcerias público-privadas;
  • valorização da produção nacional;
  • capacitação tecnológica e geração de inovação.

A nova lei do câncer no SUS garante acesso universal e gratuito a vacinas, medicamentos e terapias avançadas, além de ampliar o uso de tratamentos inovadores.

Também prevê educação em saúde, critérios para avaliar respostas aos tratamentos e o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa.

O texto ainda incentiva startups de biotecnologia, uso de inteligência artificial e sequenciamento genético para avançar no combate à doença.

 

Por Redação/Agência BrasilPublicado em 13/04/2026

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