Quinze pessoas são condenadas por fraudes na produção de leite e derivados no Rio Grande do Sul

O esquema de fraudes na produção de leite e derivados que levou à deflagração da Operação Leite Compen$ado 13, em 2024, no Rio Grande do Sul, chegou à fase de condenação na Justiça. Quinze denunciados pelo MP (Ministério Público) foram sentenciados a penas que variam de 1 ano e 6 meses a 13 anos e 4 meses de prisão pelos delitos de associação criminosa e adulteração de produtos alimentícios.

A investigação foi conduzida pelos promotores de Justiça Mauro Rockenbach e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. O MP apurou a adulteração de leite UHT, leite em pó, compostos lácteos, soro e outros derivados produzidos em uma indústria localizada em Taquara, no Vale do Paranhana.

De acordo com as provas, eram utilizadas substâncias como soda cáustica e água oxigenada para mascarar alterações nos produtos, além do reaproveitamento de mercadorias vencidas e impróprias para consumo, da manutenção de depósitos clandestinos e da utilização de registros paralelos para ocultar irregularidades da fiscalização sanitária. Parte dos colaboradores teve benefícios previstos em acordos de colaboração premiada, conforme definido na sentença.

A Operação Leite Compen$ado 13 marcou a retomada das ações do MP contra fraudes na cadeia leiteira após mais de sete anos da fase anterior. Durante a ofensiva, foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e em São Paulo.

As investigações identificaram, entre outras irregularidades, a utilização de soda cáustica e peróxido de hidrogênio para reduzir artificialmente a acidez de matérias-primas deterioradas, a reindustrialização de produtos vencidos, a adição de substâncias não autorizadas e a manutenção de mais de 800 toneladas de mercadorias armazenadas em depósitos clandestinos.

Os fatos embasaram a denúncia oferecida pelo MP e as condenações reconhecidas pela Justiça. As informações foram divulgadas no fim da tarde de terça-feira (13) pela instituição.