Proposta beneficia produtores afetados por eventos climáticos e prevê financiamentos com taxas a partir de 3,5% ao ano

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5.122/2023, que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais atingidos por eventos climáticos quitarem ou renegociarem suas dívidas. A proposta, considerada uma das principais reivindicações do setor agropecuário nos últimos anos, prevê juros reduzidos e prazos ampliados para pagamento dos débitos. Como sofreu alterações no Senado, o texto retorna agora para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta contempla dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural (CPR) contratadas até 31 de dezembro de 2025, renegociadas ou não. Pelo texto aprovado, os débitos deverão ser recalculados sem multas, juros de mora ou outras penalidades por inadimplência. O projeto também amplia o alcance do benefício para produtores afetados por impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais.

Os juros serão diferenciados conforme o perfil do produtor. Agricultores familiares enquadrados no Pronaf e pequenos produtores terão taxa de 3,5% ao ano. Para médios produtores vinculados ao Pronamp, a taxa será de 5,5%, enquanto os demais produtores terão juros de 7,5% ao ano. O prazo para pagamento poderá chegar a dez anos, com até três anos de carência, dependendo da situação do beneficiário.

A aprovação ocorreu após intensas negociações entre parlamentares, representantes do governo federal e entidades do agronegócio. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), um dos idealizadores da proposta, destacou a importância da medida para a recuperação financeira dos produtores. Movimentos como SOS Agro, SOS Água e a Frente da Securitização também pressionaram pela aprovação do projeto, defendendo que a iniciativa é fundamental para garantir a continuidade da produção, preservar empregos e fortalecer a economia do campo.

Por Redação AUPublicado em 10/06/2026 19:40 - Atualizado em 10/06/2026 19:56