Senado argentino aprova redução da maioridade penal para 14 anos

Projeto apoiado pelo presidente Javier Milei segue para sanção após votação apertada e debate sobre punição a crimes graves cometidos por adolescentes.

O Senado da Argentina aprovou, por 44 votos a 27 (com uma abstenção), o projeto que reduz a maioridade penal de 16 para 14 anos, medida considerada uma vitória do presidente Javier Milei. O texto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.

Milei defendia idade mínima de 13 anos, mas o governo negociou com aliados e fechou acordo em 14. Segundo a Casa Rosada, adolescentes condenados ficarão em espaços separados dos adultos, e a prisão em regime fechado será aplicada apenas a crimes graves, como homicídio.

O debate ganhou força após o assassinato de um jovem na província de Santa Fé por outros menores. A proposta enfrentou resistência da oposição, principalmente sobre o financiamento da nova estrutura, considerado insuficiente por parlamentares.

Por RedaçãoPublicado em 27/02/2026