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INSS suspende programa de redução da fila de benefícios por falta de verba

INSS suspende programa de redução da fila de benefícios por falta de verba

Foto: INSS/Divulgação

 

Começa a crise no INSS: Instituto interrompe programa que analisa pedidos de benefícios em até 45 dias, alegando indisponibilidade orçamentária; fila já ultrapassa 2,6 milhões de requerimentos.

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quarta-feira (15) a suspensão temporária do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para agilizar a análise de requerimentos de aposentadorias, pensões e auxílios, diante da “indisponibilidade orçamentária”. Segundo ofício interno do presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, todas as tarefas em andamento na fila extraordinária serão interrompidas e novos processos não serão encaminhados ao programa até nova recomposição de recursos.

Foto: INSS/Divulgação

O PGB havia sido instituído para dar conta da fila recorde que, em agosto, somava 2,63 milhões de pedidos, mais que o dobro do volume observado no mesmo período de 2024 — que era de cerca de 1,1 milhão. A meta estipulada em setembro, em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), era que os pedidos fossem analisados em até 45 dias.

Para viabilizar o funcionamento do programa, servidores trabalhavam em mutirões fora do horário normal, inclusive nos finais de semana, recebendo bônus por produtividade — R$ 68 por processo concluído para servidores administrativos e R$ 75 para perícias médicas.

Com a suspensão, os bônus também estão interrompidos, o que já vinha sendo relatado como uma das medidas para mitigar os custos.

O documento oficial determina que os agendamentos extras do Serviço Social realizados fora do expediente devem ser remanejados para os horários regulares ou suspensos, conforme orientação do setor.

A interrupção do PGB, de caráter preventivo, se justifica segundo o INSS como forma de preservar a integridade administrativa diante de recursos insuficientes.

Em comunicado, o instituto também requisitou suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões junto ao Ministério da Previdência para retomar o programa. Especialistas em direito previdenciário já alertam que a paralisação tende a ampliar os prazos de espera, aumentar correções monetárias e agravar os prejuízos para quem aguarda benefícios. Com o fim do PGB, resta ao INSS recorrer apenas à fila ordinária e suspender medidas de aceleração para tentar controlar os impactos da crise orçamentária.

 

Por Redação AUPublicado em 15/10/2025 19:08 - Atualizado em 15/10/2025 23:09

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