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Após derrota no Congresso, governo Lula estuda recorrer ao STF para manter aumento do IOF

Após derrota no Congresso, governo Lula estuda recorrer ao STF para manter aumento do IOF

Wilton Junior/Estadão Conteúdo

 

Palácio do Planalto avalia que derrubada do decreto é ilegal e estima perda de arrecadação de R$ 8 bilhões em 2025; caso a decisão seja levada para frente, crise com o Legislativo deve se acirrar

 

Depois de sofrer uma derrota significativa no Congresso Nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que derrubou o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A análise dentro do governo é de que a decisão do Congresso é “flagrantemente inconstitucional”. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, juristas ligados ao Executivo consideram que um decreto presidencial só pode ser sustado se houver extrapolação de competências, o que, na visão do governo, não ocorreu neste caso.

“Saí de lá imaginando que estava tudo bem. Não só eu, todo mundo. Eu não sei o que mudou. O que mudou daquele domingo para hoje?”, questionou o ministro em entrevista à Folha de S.Paulo, referindo-se a uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), realizada no último dia 8. Apesar da avaliação jurídica, Haddad afirmou que ainda não há manifestação oficial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou da Advocacia-Geral da União (AGU), e que a decisão final caberá ao presidente Lula.

A medida de levar o caso ao STF é apoiada por integrantes da base governista, como a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). Em publicação nas redes sociais, Gleisi defendeu a legalidade do decreto e alertou que sua derrubada afetará diretamente as contas públicas e as emendas parlamentares. Com a rejeição do decreto e da medida provisória que tratava do mesmo tema, o governo estima perda de arrecadação de R$ 8 bilhões em 2025. Segundo a ministra, isso deve resultar em um contingenciamento adicional de R$ 2,7 bilhões nas emendas, somando-se aos R$ 7,1 bilhões já bloqueados, o que pode acirrar ainda mais a tensão com o Congresso.

A derrubada do decreto, aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados (383 votos a 98) e em votação simbólica no Senado, escancarou fragilidades na base aliada do governo. Parlamentares próximos ao Planalto reconhecem que a articulação política falhou e defendem que o presidente entre em campo pessoalmente para tentar recompor sua base no Legislativo. Durante a votação, Lula não fez contato com os presidentes Motta e Alcolumbre. A justificativa de assessores é que a derrota já era considerada inevitável. Agora, o presidente deve telefonar aos dois líderes para tentar reabrir o diálogo.

Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA

  • Por da Redação Jovem Pan
  •  
  • 26/06/2025 11h50

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