Venezuela vota em referendo sobre anexação de território da Guiana
Maduro compareceu para votar logo na abertura das urnas
LEONARDO FERNANDEZ VILORIA/REUTERS - 03.12.2023
Plebiscito promovido pelo governo de Nicolás Maduro é antiga reivindicação de Caracas, que idealiza área de 160 mil km² do país vizinho, rico em petróleo e minerais
Os venezuelanos votam, desde às 7h deste domingo (3), em referendo que vai decidir sobre a anexação de 75% (cerca de 160 mil km²) da Guiana, país vizinho rico em petróleo e outros minerais. O plebiscito termina às 19h.
Promotor da votação, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, compareceu para votar logo após a abertura das urnas. Nos últimos dias, mobilizações, shows, visitas a comunidades, distribuição de folhetos e propaganda nas redes sociais buscavam atrair a população.
Ao votar, os cidadãos respondem se concordam ou não com a anexação da área disputada, por meio da criação de um estado chamado Guiana Essequibo. O país vizinho já se manifestou sobre a ameaça de Maduro, e afirmou que a Venezuela usa o referendo como uma "distração de seus problemas internos", como a "fome", da qual "as pessoas fugiram".
O território de 160 mil km² é administrado pela Guiana, apesar da antiga reivindicação de Caracas pela região, que possui depósitos de petróleo e minerais, bacias hidrográficas e as famosas cataratas Kaieteur.
A Guiana descobriu recentemente reservas de petróleo equivalentes a 10 bilhões de barris, maiores do que as do Kuwait. O referendo foi convocado após Georgetown abrir um leilão de poços de petróleo naquela área, em agosto, o que desencadeou a ira de Maduro devido à participação da gigante petrolífera americana ExxonMobil.
Localizada a oeste do rio Essequibo, a região tem 125 mil habitantes — pouco mais de 15% dos 800 mil de todo o país. Nos últimos dias, o ditador venezuelano acusou o Governo da Guiana de ser controlado pela petrolífera e de tentar "manchar, danificar, sujar, impedir" a realização da consulta popular.
Georgetown defende uma fronteira definida em 1899 por um tribunal de arbitragem e agora recorre à CIJ (Corte Internacional de Justiça), máximo órgão judicial das Nações Unidas, para validá-la.
Caracas, por sua vez, argumenta que o rio é a fronteira natural, como foi em 1777, quando era Capitania Geral do império espanhol, e apela ao Acordo de Genebra. Assinado em 1966 (antes da independência da Guiana do Reino Unido), o acordo anula a decisão anterior e estabelece as bases para uma solução negociada, mas nunca houve consenso.
O referendo deste domingo contém cinco perguntas, incluindo a possível incorporação de Essequibo ao mapa nacional e a concessão de nacionalidade venezuelana aos 125 mil habitantes da região. O "sim" deve vencer por ampla margem, sem oposição, e embora a consulta não tenha consequências legais, as autoridades esperam que ela reforce a reivindicação territorial.
"Está surgindo a união de todos os venezuelanos em um grande consenso: defender a Venezuela", disse o presidente Nicolás Maduro, na quarta-feira (29/11) em um evento político. A Guiana, por sua vez, considera que o referendo é uma "violação das leis internacionais".
O Itamaraty expressou preocupação com a disputa entre os vizinhos, mas não deve se pronunciar sobre a votação promovida pela ditadura de Nicolás Maduro.