Player
Tocando Agora
Carregando...

Plano de incentivo ao setor automotivo deve ser lançado até 25 de maio

Plano de incentivo ao setor automotivo deve ser lançado até 25 de maio

Marcelo Camargo/Agência Brasil


Segundo Alckmin, ainda não há uma decisão sobre o desenho do programa, no entanto, o plano deve incluir carros de passeio e caminhões.


O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta terça-feira (16) que o plano de incentivo ao setor automotivo, com menos impostos sobre carros populares, deve ser lançado até 25 de maio. Segundo Alckmin, ainda não há uma decisão sobre o desenho do programa, no entanto, o plano deve incluir carros de passeio e caminhões.

"Estamos fazendo um estudo. No dia 25 de maio é o Dia da Indústria e, se até lá, tivermos o modelo formatado, será apresentado", afirmou o vice-presidente após reunião com a bancada ruralista.

Ao comentar sobre o tema, em março, Alckmin anunciou que estava se reunindo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir incentivos com o objetivo de que donos de carros muito velhos troquem os veículos.

A medida é vista com bons olhos pela indústria, que tenta se recuperar da crise gerada pela pandemia. Segundo a Anfavea, apesar da melhora nos números em março, a produção acumulada no primeiro trimestre ainda está cerca de 50 mil unidades abaixo da observada nos níveis pré-pandemia.

Uma das propostas prevê o uso de um fundo de petroleiras para indenizar donos de veículos muito velhos. Inicialmente, o projeto é válido para a substituição de caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões com mais de 30 anos de fabricação. Mas o governo tem interesse em ampliar o programa para veículos de passeio.

Em outra frente, a Anfavea defende a liberação de parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículos novos, nos mesmos moldes do que fez o Chile em 2022, que liberou o uso do fundo de previdência como parte de pagamento para a compra de veículos novos. Atualmente, o FGTS só é liberado para a compra de imóveis, tratamento de doenças graves ou demissão sem justa causa.

Reunião com a bancada ruralista

Alckmin e os parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) participaram de um almoço, nesta terça-feira (16), em que o tema principal foram as pautas prioritárias da bancada nos próximos meses.

Além de assuntos dentro do escopo do transporte e infraestrutura das rodovias, o vice-presidente também ouviu sobre outros assuntos importantes para o agro, como a a reforma tributária, a lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/2007), o pacote "anti-invasão de terras e a aprovação do projeto de lei dos pesticidas (PL 1459/2022).

No tema da regularização fundiária e reforma agrária, o grupo quer acelerar a tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado de quatro projetos de lei que têm o objetivo de barrar a ocupação de terras por movimentos sociais.

Confira os textos que são vistos como prioritários nesse tema:

• PL 149/03: trata a invasão de terras como terrorismo;
• PL 8262/17: prevê auxílio da força policial em ações de retomada de terras ocupadas;
• PL 1198/23: eleva a pena para o crime de esbulho possessório (ato de invadir, com violência ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio); e
• PL 895/23: aumenta sanções para pessoas que participam de movimentos de ocupação de terras.

Desses projetos, o que está com o debate mais avançado é o PL 149/2003, (que trata a invasão de terras como terrorismo) de autoria do deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), que vai voltar a ser debatido no Parlamento 20 anos depois de ter sido apresentado.

Além de tipificar a invasão de terras como terrorismo, o texto propõe pena entre 2 e 30 anos de prisão a quem expuser a perigo pessoas, o patrimônio público ou o privado.

O projeto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara em 2021 na forma de um substitutivo, elaborado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que aproveita pontos de outros 28 projetos sobre o mesmo assunto.

Para o MST, a ocupação de propriedades rurais é "legítima", e os projetos apresentados na Câmara tentam "perseguir e criminalizar a luta popular". Em janeiro, o grupo elaborou um documento com as diretrizes para 2023.

Entre os objetivos está o de enfrentar o modelo do agronegócio, que, segundo o MST, "concentra terras, destrói a natureza, promove o desmatamento e envenena as pessoas com agrotóxicos". "A função social da propriedade é constitucionalmente garantida e atende a critérios de produtividade, ambientais e trabalhistas", defende o movimento.

Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirma que acompanha o debate legislativo, mas evitou comentar as tentativas de criminalização dos movimentos. Desde que assumiu a pasta, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, tenta mediar os conflitos. No início de março, ele interveio em uma negociação entre o MST e a produtora de papel e celulose Suzano. Na ocasião, ele pediu aos militantes que desocupassem as fazendas.


Correio do Povo
por Correio do Povo
16/05/2023 18:34