O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial do Estado e estabelece que o estado de emergência tem validade de 120 dias.

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), declarou oficialmente estado de emergência em saúde pública em todo o território do Rio Grande do Sul para prevenção e enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com ênfase nas crianças. As SRAGs correspondem aos casos de hospitalização por quadros respiratórios, causados em grande parte pelos vírus da gripe (influenza) e da covid-19 (coronavírus).

O decreto 57.598/2024 foi publicado na edição desta sexta-feira (3/5) do Diário Oficial do Estado e estabelece que o estado de emergência tem validade de 120 dias, indo até o final de agosto deste ano. No entanto, ele pode ser prorrogado, conforme evolução dos dados epidemiológicos.

Durante o período de vigência, as redes hospitalares que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão adotar medidas administrativas urgentes para priorizar a disponibilização de leitos clínicos de suporte ventilatório e de Unidade de Terapia Intensivo (UTI) para os casos de SRAG. Os municípios poderão estabelecer medidas complementares, de acordo com cada realidade.

Os indicadores justificam a declaração do estado de emergência, pois demonstram que tem havido um aumento significativo de doenças causadas por vírus respiratórios e um crescimento da demanda por serviços de emergência. Esses fatores podem representar um elevado risco para a população, dado o potencial de extrapolação da capacidade de resposta, em especial na área pediátrica.

Dados epidemiológicos

A medida vem sendo estudada pela SES desde o mês passado. Os indicadores utilizados na análise foram coletados até a primeira semana de abril, com recortes de acordo com as primeiras 14 semanas epidemiológicas de cada ano: de 1º de janeiro a 8 de abril de 2023 e de 31 de dezembro de 2023 a 6 de abril de 2024.

Considerando os períodos analisados, em 2024, foi registrado um aumento de 246% das hospitalizações e de 130% dos óbitos por causa do vírus influenza no RS. Em números, o ano passado registrou 76 internações e 10 óbitos, ao passo que até o momento foram 263 hospitalizações e 23 mortes neste ano.

Outro vírus que causa preocupação é o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), cuja maioria dos casos de hospitalizações ocorre com crianças. Em 2024, em um intervalo de quatro semanas, entre março e abril, houve um aumento de 343% nas internações: de 14 para 62 casos, 95% deles de crianças abaixo dos cinco anos.

A circulação dos vírus respiratórios também é monitorada nos atendimentos ambulatoriais, sem a necessidade de hospitalização. Esse trabalho é realizado por amostragem nas chamadas Unidades Sentinelas (Canoas, Caxias do Sul, Passo Fundo, Porto Alegre, Santa Maria, Uruguaiana e Pelotas). Em 2024, até o início de abril, houve um aumento de 710% dos casos de infecção pelo vírus influenza do tipo A em relação ao ano passado, saltando de 20 para 162 casos.

SRAG no RS

Os dados abaixo foram contabilizados até a semana epidemiológica 17: de 1º de janeiro a 29 de abril de 2023 e de 31 de dezembro de 2023 a 27 de abril de 2024.

Hospitalizações e óbitos por SRAG

2023: 4.479 casos – 720 óbitos

2024: 3.996 casos – 417 óbitos

Hospitalizações e óbitos por SRAG causados por vírus respiratórios em 2024

2.025 casos

289 óbitos

Principais vírus respiratórios identificados em 2024

Hospitalizações: covid-19 (54%); influenza A (24%); e VSR (20%)

Óbitos: covid-19 (85%), influenza A (13%) e VSR (0,7%)

Hospitalizações e óbitos por SRAG causados por covid-19

2023: 1.681 casos – 413 óbitos

2024: 1.087 casos – 247 óbitos

Hospitalizações e óbitos por SRAG causados por influenza

2023: 253 casos – 34 óbitos

2024: 494 casos – 37 óbitos

Hospitalizações e óbitos por SRAG causados por VSR

2023: 664 casos – 7 óbitos

2024: 397 casos – 2 óbitos