A medida é válida para pessoas físicas e jurídicas e deve ocorrer até 29 de fevereiro de 2024 no Brasil

Os bancos associados à Febraban (Federação Brasileiro de Bancos) deixarão de oferecer transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito) até 29 de fevereiro de 2024 no País. A medida é válida para pessoas físicas e jurídicas.

Além do DOC, os bancos também deixarão de oferecer a TEC (Transferência Especial de Crédito), que são operações realizadas exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários.

Atualmente, o valor máximo permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99. No DOC, as operações são efetivadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco, enquanto no TEC, a transferência é efetuada, no máximo, até o final do dia em que foi dada a ordem.

Prazo para encerramento das funções

As ofertas dos serviços de transferências via DOC ou TEC aos clientes pode acontecer até às 22h do dia 15 de janeiro de 2024; os clientes podem agendar o envio do DOC ou TEC para até 29 de fevereiro de 2024; os bancos encerrarão os sistemas de recebimento e processamento de DOC e TEC no mesmo dia 29.

Utilização de meios de pagamento

Segundo a Febraban, as operações via DOC, sistema criado em 1985 pelo Banco Central do Brasil , vêm sendo cada vez menos utilizadas nos últimos anos, principalmente depois do lançamento do PIX, em novembro de 2020.

A federação destaca também que a descontinuação dos serviços está relacionada ao custo/benefício para os clientes.

“Com o surgimento do PIX e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito e instantâneo”, afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban.