Ministro Dias Toffoli preside sessão onde o ministro Luiz Fux foi eleito próximo presidente do STF
NELSON JR./SCO/STF - 25.06.2020
Julgamento ocorre no plenário virtual; atos extremistas completam 100 dias com um prejuízo material de R$ 20,7 milhões
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou para que os 100 primeiros denunciados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília, se tornem réus.
O julgamento começou no início desta terça-feira (18) no plenário virtual e segue até a próxima segunda (24).
No plenário virtual, os magistrados apresentam os votos, sem discussão. Nenhum dos outros oito ministros da Corte se manifestou até a última atualização desta reportagem. Se houver pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso), o julgamento é suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque (interrupção do julgamento), a decisão será levada ao plenário físico.
As denúncias fazem parte de vários inquéritos que tramitam na Corte. Em um deles, há investigação sobre o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos. Outro investiga os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos que resultaram na depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF.
Toffoli não apresentou voto, apenas deixou no sistema de votos que acompanhava o relator. Já Moraes, nos votos, afirmou que “tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo”.
100 Dias
Nesta terça-feira (18), os atos extremistas completam cem dias com um prejuízo material de R$ 20,7 milhões. Das 1.390 pessoas presas denunciadas, 294 seguem presas, sendo 208 homens e 86 mulheres.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos investigados em inquérito que foca as investigações sobre a responsabilidade de autores intelectuais dos atos e daqueles que instigaram as invasões e depredações.
Entre as autoridades alvos das ações, também estão o ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres e o ex-comandante da PMDF Fábio Augusto Vieira. Torres é suspeito de omissão e está preso há mais de três meses em uma cela especial no Distrito Federal. Ele tem autorização para receber visita apenas da esposa e dos advogados.
