O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.

O governo federal encaminhou nessa segunda-feira (26) um projeto de lei que cria o programa “Gás para Todos”, com o objetivo de distribuir botijões para famílias beneficiárias do Bolsa Família. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. A ideia é que, a partir de janeiro de 2025, os beneficiários do Bolsa Família possam receber, dos revendedores, botijões de gás de cozinha de graça. O custo será subsidiado pelo governo.

Ao todo, cerca de 20,8 milhões de famílias poderão receber o benefício, que vai substituir o atual “Auxílio Gás” — valor pago junto ao Bolsa Família. A inciativa atende hoje a 5,6 milhões de famílias.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o aumento no número beneficiários será gradual, entre janeiro e dezembro de 2025. Ao final do próximo ano, as 20,8 milhões de famílias serão atendidas.

Saiba como participar

O interessado em participar do programa precisa estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo, que tenham renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa (ou seja, R$ 706 por pessoa). Hoje, segundo o governo, 5,6 milhões de famílias são atendidas pelo auxílio gás. A intenção é ampliar esse número para 20,8 milhões de beneficiários até 2026.

O beneficiário vai precisar baixar um aplicativo da Caixa Econômica Federal e apresentá-lo ao revendedor de gás de cozinha cadastrado no programa junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ideia do governo é desvincular o auxílio para o gás de cozinha do Bolsa Família. Hoje, os benefícios são pagos juntos, mas nem todas as famílias usam o dinheiro para comprar o botijão.

Por isso, para as famílias que recebem o “auxílio gás” junto ao Bolsa Família, o valor total recebido na conta deve diminuir em cerca de R$ 100 — uma vez que o “auxílio gás” não vai ser mais depositado na conta.

“[O auxílio gás] incorporou [ao Bolsa Família] de uma forma que muitas famílias utilizam para sobrevivência e deixaram de comprar o gás. Então, isso corrige também uma finalidade do auxílio gás”, afirmou Silveira.

Quem paga a conta

O governo vai subsidiar o botijão de gás. Os empresários interessados em participar do programa vão se credenciar junto à ANP, que vai definir um preço teto para o gás por região do País. Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo, o preço teto da ANP vai estar de acordo com os valores de mercado.

Esse valor será pago pelo governo, que deve reservar cerca de R$ 5 bilhões para o programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. O programa vai ser permanente, sem prazo para término. Os valores que vão subsidiar os botijões vêm do Fundo Social do Pré-Sal, mantido com recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA). As informações são do G1.

Por O SUl/G1/Foto:Agência BrasilPublicado em 27/08/2024 21:01