Projeto está tramitando na Comissão de Educação; parecer da relatora diverge do texto aprovado pela Câmara dos Deputados no início deste ano

A Comissão de Educação do Senado decidiu, nesta terça-feira (18), adiar a votação do relatório do projeto de lei do Novo Ensino Médio. A decisão atende a um pedido coletivo de vista feita pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), em nome da bancada da oposição.

O presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), concedeu prazo de 24 horas. Uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira (19). A expectativa do governo federal é a de que a proposta seja aprovada o mais rápido possível para que a implementação nas redes de ensino do país ocorra em 2025.

O parecer da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) determina 2.200 horas para formação geral básica e 800 horas para itinerários formativos, e diverge do texto aprovado pela Câmara no início deste ano.

Com isso, a proposta, após ser votada no Senado, terá que ser analisada novamente pelos deputados. “Nossa representação aqui não é para carimbar texto”, justificou a senadora.

Novo Ensino Médio

O projeto em discussão muda pontos da reforma do Ensino Médio aprovada em 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

A lei que instituiu o regime determina que todos os alunos deverão cursar disciplinas que contemplam a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), a chamada formação básica, com os conhecimentos essenciais, competências, habilidades e aprendizagens pretendidas para crianças e jovens em cada etapa da educação básica.

No entanto, os alunos também terão oferta de disciplinas optativas, escolhidas de acordo com os interesses pessoais. Essas matérias são chamadas de itinerários formativos, e podem contemplar projetos, oficinas e núcleos de estudo.

Além disso, os alunos poderão optar pela formação técnica e profissional. Nesses casos, a formação básica ainda é obrigatória, mas, ao final do Ensino Médio, o estudante será certificado no curso técnico ou profissionalizante escolhido.