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A decisão leva em conta o cenário de crise decorrente da catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul

A Prefeitura de Erechim e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim (AGER) decidiram, em caráter excepcional, postergar o reajuste anual da tarifa de água e esgoto no município. A medida atende um pedido da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), concessionária responsável pelos serviços na cidade. O aumento será adiado para a competência de 1º de janeiro de 2025, e está, originalmente, previsto para entrar em vigor no faturamento de 1º de julho de 2024.

Segundo a AGER, a decisão leva em conta o cenário de crise decorrente da catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul, declarada pelos Decretos Estaduais nº 57.596/2024 e nº 57.600/2024, bem como a capacidade de pagamento dos usuários neste momento delicado.

O índice de reajuste, calculado com base na variação acumulada do IGP-M (FGV) entre 1º de abril de 2023 e 31 de outubro de 2024, será de 2,19%. A memória de cálculo foi encaminhada pela CORSAN e foi analisada pela equipe técnica da AGER para validação e homologação.

Além da postergação do reajuste, a CORSAN solicitou a alteração definitiva da data-base para aplicação do aumento anual, passando de julho para janeiro. Também foi proposta a mudança do índice utilizado, sugerindo-se o IGP-DI, o IPCA ou outro indicador.

Segundo o diretor, Edgar Radeski, a decisão da AGER busca amenizar o impacto do aumento tarifário sobre a população erechinense, considerando as dificuldades enfrentadas em decorrência das recentes catástrofes naturais no estado.