A data é prevista pelo governo nacional e o curso para a capacitação da emissão do documento é gratuita
A obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica de produtor rural deve entrar em vigor em 1º de maio de 2024. Esta data é prevista pelo governo e é importante que os produtores estejam atentos para adequar-se, uma vez que esse prazo já foi prorrogado outras vezes no passado.
Capacitação
Por meio do Senar/RS, os produtores conseguem fazer gratuitamente um curso que capacita para esta emissão. A instrutora, Sara Giasson, assinala que é momento de agregar mais esse processo na propriedade rural, em especial por ser um momento de plena colheita da safra de verão, o que intensifica a comercialização dos produtos.
“Essa migração do talão impresso para as notas fiscais eletrônica é somente mais um processo que a tecnologia nos permite agregar na propriedade. Então, o produtor rural não precisa ter medo dessa migração, porque as informações do produtor já estão no meio eletrônico, tanto nas empresas em que ele comercializa como para o próprio governo através da declaração de imposto de renda. Essa mudança é somente mais um movimento dentro de um contexto de modernização que vem sendo implementada nos últimos anos”, detalhou.
Ferramenta para emissão
Atualmente o produtor pode emitir a nota fiscal eletrônica de duas formas: uma é pelo site na Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em que vai precisar de um certificado digital; ou pelo aplicativo Nota Fiscal Fácil, feito pelo governo do Estado do RS, em que o produtor usa o acesso da conta Gov.br para emitir as notas. Ainda existem algumas limitações neste aplicativo, mas é uma ferramenta que está sendo melhorada para ser mais acessível ao produtor através dos dispositivos móveis.
A instrutora explica ainda que mesmo que o produtor comece a fazer a emissão das notas fiscais eletrônicas, não vai impedir que no meio do processo ele possa usar eventualmente o talão, até que este esteja em vigor. Por isso, é importante buscar essas informações de como fazer, não deixando para a última hora.
Processo informativo
O presidente do Sindicato Rural de Erechim, Allan André Tormen, salienta que a orientação é que os produtores busquem informações sobre como organizar os processos na propriedade, para que não tenham limitações em plena época de colheita e maior comercialização de produtos, em especial os grãos.
“O produtor que tiver condições de fazer migração, organize esse processo internamente, porque é algo que não teremos como driblar por muito tempo. Temos que pensar que é mais um ativo para a propriedade para estarmos em dia com o fisco e evitarmos qualquer problema nesse sentido”, assinalou.
Aos produtores que quiserem se capacitar, basta fazer contato com a equipe do Sindicato Rural para verificar disponibilidade de agenda para o curso, que é gratuito e conta com 16 horas de aula.
