Pagamento da restituição residual será na quinta-feira (28)
ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO - 11.03.2024
Serão contemplados 205.930 contribuintes que estavam na malha fina; pagamento será feito no dia 28 de março
A Receita Federal libera nesta quinta-feira (21) a consulta ao lote residual referente ao Imposto de Renda do ano passado. São contribuintes que estavam na malha fina e que tiveram agora a restituição liberada.
Para este ano, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio, no último dia de entrega da declaração do IR 2024.
Serão contemplados 205.930 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O crédito bancário vai ser feito no dia 28 março, no valor total de R$ 339 milhões, por meio de depósito ou Pix, como determinado na declaração.
Como Consultar
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
A página da Receita Federal oferece orientações e canais de prestação do serviço, para consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Quem recebe
Do total, R$ 277.041.454,23 são para contribuintes que têm prioridade, sendo 4.201 idosos acima de 80 anos, 28.541 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.404 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 6.910 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Outros 106.096 contribuintes não têm prioridade legal, mas receberam prioridade por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix. Foram contemplados ainda 56.778 contribuintes não prioritários.
Como é o pagamento
O pagamento da restituição, que será realizado no dia 28 de março, é por meio de conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerer pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
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