Criminosos comeram na casa de reféns
DIVULGAÇÃO/SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS — ARQUIVO
Criminosos teriam permanecido cerca de quatro horas em uma casa; local fica a cerca de 15 km da penitenciária
Uma família teria sido feita refém pelos dois fugitivos da penitenciária federal de Mossoró (RN) na noite desta sexta-feira (16). De acordo com fontes da RECORD, os criminosos invadiram uma casa, onde ficaram por cerca de quatro horas, pediram comida e roubaram um celular, depois foram embora.
Segundo relatos, os dois fugitivos estavam sujos e vestindo parte do uniforme da penitenciária quando invadiram a casa da família, localizada a cerca de 15 km da prisão. Mais de 300 agentes estão envolvidos na busca pelos criminosos.
Na sexta-feira, foram encontradas outras pistas sobre o paradeiro deles, incluindo pegadas, calçados, roupas, lençóis e uma corda, além de uma camiseta do uniforme da penitenciária, em uma área de mata. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.
Os detentos tiveram acesso a ferramentas usadas na reforma pela qual a unidade passa. Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, uma "série de fatores" levaram à fuga, como falhas de construção da estrutura prisional e falta de funcionamento de câmeras e lâmpadas.
A fuga é a primeira desde a implementação do SPF (Sistema Penitenciário Federal) no Brasil, em 2006.
Entenda
Os dois presos fugiram pela luminária que ficava em uma parede lateral da cela. Depois de atravessar a abertura, os fugitivos escalaram o shaft — vão interno para passagem de tubulações e instalações elétricas — até o teto, onde quebraram uma grade metálica e chegaram ao telhado da prisão.
"Em vez de a luminária e o entorno estarem protegidos por laje de concreto, estava fechada por um simples trabalho comum de alvenaria. Outro problema diz respeito à técnica construtiva e ao projeto. Quando os fugitivos saíram pela luminária, entraram naquilo que se chama de shaft, onde se faz a manutenção do presídio, com máquinas, tubulações e fiação", explicou o ministro em entrevista na quinta (15).
Os fugitivos teriam conseguido alcançar, por meio do shaft, o teto do sistema prisional, onde também não havia nenhuma laje, grade ou sistema de proteção. "É uma questão de projeto. Quem fez deveria ter imaginado que a proteção deveria ter sido mais eficiente", avaliou o ministro.
Para Lewandowski, o fato de a ação dos criminosos ter ocorrido na madrugada da terça de Carnaval para a Quarta de Cinzas pode ter facilitado a operação, porque as "pessoas costumam estar mais relaxadas" nesse período.
Após ultrapassaram os obstáculos, os criminosos encontraram ferramentas utilizadas na reforma do presídio. Em seguida, Deibson e Rogério se depararam com um tapume de metal que protegia o local reformado e fizeram uma brecha na estrutura. Depois, com alicates usados na obra, cortaram as grades que os separavam do mundo exterior.
"É verdade que outro fator contribuiu para que esse evento ocorresse. Algumas câmeras não estavam funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas que poderiam, eventualmente, detectar fugas. De quem é essa responsabilidade e por que ocorreu será objeto de investigação", completou o ministro. Além do inquérito conduzido pela Polícia Federal, foi aberta uma sindicância administrativa, para apurar eventual participação de servidores.
Estrutura
A penitenciária de Mossoró tem área total de 12,3 mil m². Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os custodiados ficam em celas individuais, equipadas com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. Não há tomadas nem equipamentos eletrônicos.
Dentro das penitenciárias federais, há unidades básicas de saúde, e todos os atendimentos básicos são realizados pela equipe de especialistas e técnicos dos locais. Também há parlatórios para o atendimento de advogados e salas de videoconferência para participação em audiências judiciais.
Para ser transferido para o sistema penitenciário federal, os presos precisam ter cargo de liderança ou cometer crime que ponha em risco a integridade física no presídio comum; integrar quadrilha envolvida em crimes com violência ou grave ameaça; ser réus colaboradores ou delatores premiados com risco à integridade física; ou estar envolvidos em fugas, violência ou grave indisciplina no presídio de origem.
Rotina
No presídio federal, a rotina de um preso, geralmente, é diferente do dia a dia nas unidades prisionais comuns. Ao chegar à penitenciária, o detento passa 20 dias em uma cela de inclusão, separada daquelas que são definitivas.
"Tais celas permitem que os agentes federais de execução penal expliquem toda a nova rotina para o custodiado, além de realizar a entrega de documento impresso que contém todos os direitos e deveres", afirma o governo federal.
Assim que chega à penitenciária, o preso recebe um kit com uniformes (bermuda, calça, camiseta e blusa de inverno) e materiais de higiene pessoal — escova e pasta de dentes, sabonete, desodorante e toalha.
No período de inclusão, a equipe de assistência também avalia todo o quadro clínico do preso, o que inclui, por exemplo, se ele precisa de atendimentos especiais ou se tem restrições alimentares. Caso necessário, o custodiado já recebe medicações, além da coleta de material para exames laboratoriais.
Dentro da unidade federal, uma comissão técnica elabora o programa individualizador da pena, para planejar e ofertar oportunidades adequadas ao perfil de cada um. Também é verificado se a pessoa tem todas as documentações pessoais — em caso contrário, em tempo adequado, é realizada ação conjunta com outros órgãos para emissão de novos documentos.
Ainda na inclusão, é explicado como será o contato com familiares e os atendimentos com advogados. Nas penitenciárias federais, as visitas são restritas ao parlatório e por videoconferência, destinadas, exclusivamente, à manutenção dos laços familiares e sociais. O preso conta com atendimento também de assistentes sociais.
A rotina do custodiado em um presídio federal segue a agenda de atendimentos de saúde, educacionais, jurídicos, de visita e banho de sol. Depois do processo de inclusão, o detento é alocado nas celas individuais.
Durante o banho de sol, toda a movimentação é acompanhada, inclusive, por videomonitoramento. As atividades educacionais são educação básica (alfabetização e ensinos fundamental e médio) e ensino profissionalizante com acompanhamento de pedagogos.
