Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão
CARLOS MOURA/SCO/STF - 7.11.2023
Em decisão de 4/1, ministro diz que denúncia demonstra existência de organização criminosa; operação da PF ocorreu nesta quinta
Em decisão que mirou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, citou que a democracia brasileira "não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas". A decisão é do dia 4 de janeiro, e a operação da Polícia Federal ocorreu nesta quinta-feira (18).
"A defesa da democracia e das instituições é inegociável, pois, como ainda lembrado pelo grande primeiro-ministro inglês, 'construir pode ser a tarefa lenta e difícil de anos. Destruir pode ser o ato impulsivo de um único dia'", declara na decisão.
Segundo o ministro, os fatos narrados pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal demonstram a existência de uma possível organização criminosa, que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições, utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática.
"Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da corte máxima do país, com o retorno da ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República", afirma Moraes.
O ministro diz ainda que a democracia não irá mais "suportar a ignóbil política de apaziguamento". "Absolutamente todos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à democracia, ao Estado de Direito e às instituições, inclusive pela dolosa conivência – por ação ou omissão – motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo", afirma.
A PGR se manifestou favorável à operação de busca e apreensão em endereços ligados ao deputado. O R7 apurou que o parecer ocorreu em 12 de dezembro e foi assinado pelo procurador Carlos Frederico no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos do dia 8/1, pedido pela própria Procuradoria.
O parlamentar confirmou que teve o celular e uma arma apreendidos e afirmou também que os agentes não encontraram nada para o "incriminar". Em um vídeo postado nas redes sociais, o deputado relata que teria sido acordado 6h da manhã enquanto dormia com a filha e a esposa.
