O método de pagamento mais popular no Brasil tem regras de taxação para pessoas físicas e jurídicas em 2024. As taxas são majoritariamente aplicadas em contextos comerciais.

O Pix é um método de pagamento que revolucionou as transações financeiras no Brasil pela sua rapidez e gratuidade. Contudo, recentes rumores de que o Pix vai ser taxado têm gerado debates nas redes sociais. Saiba quais são as regras e as inovações anunciadas.

Pix vai ser taxado?

Desde novembro de 2020, a Resolução do Banco Central permite a cobrança de taxas para pessoas jurídicas e pessoas físicas em determinadas situações.

Taxação do Pix para pessoas jurídicas

A tarifação do Pix para pessoas jurídicas podem ser cobradas e variam de acordo com a instituição financeira.

As taxas variam entre 0,99% e 1,45% do valor da transação, com valores de no mínimo R$ 1 e no máximo R$ 10.

Taxação do Pix para pessoas físicas

Para pessoas físicas, microempreendedores individuais e empresários individuais, o Pix permanece gratuito na maioria dos casos. Dentre as exceções estabelecidas estão as transações que envolvem fins comerciais.

As taxas para pessoas físicas podem ser aplicadas quando ocorrer o recebimento de mais de 30 Pix mensais, transações via QR Code dinâmico e recebimento de pagamentos de pessoas jurídicas.

Posicionamento do Banco Central

O Banco Central reafirmou a gratuidade do Pix para pessoas físicas, exceto nos casos acima mencionados. As taxas são majoritariamente aplicadas em contextos comerciais.

É importante destacar que cada instituição bancária pode ter a sua própria política de tarifas, o que torna importante o usuário checar quais são as condições do seu banco.

Inovação à Vista: O Pix Automático

Além disso, o Banco Central anunciou o lançamento do Pix Automático para 28 de outubro de 2024. Essa funcionalidade permitirá pagamentos recorrentes automáticos, similar ao débito automático, prometendo ainda mais conveniência aos usuários.