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As inscrições, que seguem até 17 de janeiro e são destinadas aos alunos que perderam o primeiro período de novembro de 2023.

Será aberto, a partir de quinta-feira (4/1), o novo período para realização de pré-matrículas para o ano letivo de 2024 na Rede Estadual. As inscrições, que seguem até 17 de janeiro, ocorrem diretamente pelo site da Secretaria da Educação (Seduc), na aba Matrículas, e são destinadas aos alunos que perderam o primeiro período de novembro de 2023.

A iniciativa contempla o ingresso para o 1º Ano do Ensino Fundamental e o 1º Ano do Ensino Médio, seja em modalidade regular, Curso Normal, Aproveitamento de Estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (Cursos Técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente.

No mesmo período da segunda chamada, ocorrem as solicitações de transferência e as pré-matrículas para os interessados no ingresso na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Transferências

O período de transferência ocorre para os estudantes do 2º ao 9º Ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º Ano do Ensino Médio que já estão matriculados na Rede Estadual, Municipal ou privada e desejam alterar de escola ou ingressar na rede do Estado. O prazo também é de 4 a 17 de janeiro, de forma concomitante às inscrições da segunda chamada de pré-matrícula nas escolas estaduais.

Os critérios para designação de escola priorizam a proximidade da residência do estudante com a unidade escolar, combinada com o critério da menor idade – salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares por ordem de preferência, incluindo as unidades escolares que ofertarem Ensino Médio em Tempo Integral.

Confirmação da matrícula

As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:

• CPF e certidão de nascimento ou RG do estudante;
• CPF e documentos do responsável;
• comprovante de residência;

Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental, é necessário também:

• Cartão Nacional de Saúde (CNS);
• Número de Identificação Social (NIS);
• carteira de vacinação.

Cronograma da segunda chamada da pré-matrícula

• 4/1 a 17/1 - Etapa de inscrição pelo site da Seduc na modalidade de ensino desejada.

• 4/1 a 17/1 - Etapa de solicitação de transferências e ingresso na EJA.

• 29/1 a 9/2 - Etapa de efetivação da matrícula. Todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 4 a 17 de janeiro de 2024) devem comparecer na escola designada com os documentos exigidos para confirmar a matrícula do aluno.