Foto: Giovanni Disegna/Ascom SJCDH

Medida estará em um período de transição em que o sistema será utilizado com as formas de protocolo já vigentes.

O Departamento do Consumidor (Procon RS) lançou ferramenta digital para o protocolo de documentos e solicitações, com o objetivo de proporcionar maior segurança, celeridade e transparência à população. A partir desta terça-feira (5/12), os consumidores e fornecedores gaúchos poderão protocolar digitalmente, por meio do site do Procon RS, processos que anteriormente eram feitos apenas de maneira presencial ou por e-mail. A ação faz parte do projeto Procon RS Digital, que visa modernizar e agilizar o atendimento ofertado para toda a sociedade.

Podem ser protocolados, na plataforma, documentos e solicitações referentes a Processo Administrativo Sancionador, Averiguação Preliminar, Denúncia/Fiscalização, Reclamação, Ofícios, Certidão Negativa de Violação dos Direitos do Consumidor, entre outras solicitações, como, por exemplo, de cópias.

Nos primeiros dias de funcionamento do novo recurso do site, serão realizados testes em um período de transição. Nessa fase o sistema será utilizado com as formas de protocolo já existentes. Posteriormente, o regramento será publicado, tornando obrigatória sua utilização.

O titular da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Fabrício Peruchin, ressaltou que o governo está comprometido com a desburocratização desses processos. “Estamos investindo muita energia para tornar acessível e ágil o atendimento do consumidor e dos fornecedores gaúchos”, disse. “No mundo digital, encontramos excelentes e seguras alternativas para facilitar a atuação do nosso Procon RS."

As reclamações dos consumidores continuarão, ao menos neste primeiro momento, sendo realizadas da forma tradicional via atendimento eletrônico e digital ou, ainda, de forma presencial, podendo realizar agendamento.

O Procon RS busca avançar no processo de digitalizar os atendimentos. O diretor Rainer Grigolo enalteceu o simbolismo desse momento. “O lançamento demonstra nosso compromisso com a modernização e com a transparência, desburocratizando serviços para população e tornando-os mais acessíveis”, afirmou.

O sistema foi desenvolvido e implementado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs). Para acessá-lo, clique aqui.