Moraes negou soltura de oficiais da PMDF
GUSTAVO MORENO/SCO/STF - 7/11/2023
Decisão está sob sigilo, mas foi confirmada pela defesa de um dos envolvidos; ministro fala em possível prejuízo às investigações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta terça-feira (28) pedido para soltar integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) presos por suspeita de omissão nos atos extremistas do 8 de Janeiro. Entre eles estão os ex-comandantes-gerais da corporação coronel Klepter Rosa Gonçalves e coronel Fábio Augusto Vieira, além de outros cinco oficiais. Eles foram presos em agosto. A decisão está sob sigilo, e a informação foi confirmada pela defesa de um dos detidos.
O R7 apurou que os argumentos usados pelo ministro são que os fatos são graves, havendo provas suficientes do cometimento de crimes, e que a soltura dos policiais poderia ocasionar prejuízo à instrução criminal. Segundo a decisão, eles poderiam pressionar testemunhas, interferir nas investigações e fugir.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o grupo de oficiais da PMDF por omissão imprópria, pois teriam aderido "subjetivamente às ações delitivas praticadas por terceiros", quando "deveriam e poderiam agir para evitar o resultado".
Para a PGR, "eles concorreram para a prática das condutas criminosas descritas, abstendo-se de cumprir os deveres de proteção e vigilância que lhes são impostos" pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da PMDF.
Para Alexandre de Moraes, "os elementos de prova trazidos aos autos pela Procuradoria-Geral da República revelam que os denunciados por omissão penalmente relevante e em circunstâncias nas quais deviam e podiam agir para evitar o resultado concorreram para a prática dos delitos".
