Na pauta do Congresso para esta semana não há nada ainda sobre o marco temporal.

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Arnaldo Jardim afirmou que a bancada vai buscar a inclusão dos vetos ao marco temporal na sessão do Congresso dessa semana. A reunião está marcada para esta quinta-feira (26). A bancada do agro busca a derrubada dos vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para garantir que o marco temporal para demarcação de terras indígenas seja respeitado.

“Não queremos para esse ano. Queremos essa semana!”, afirmou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ao pontuar que o tema traz muita insegurança jurídica e não pode ser deixado para depois. Sem a derrubada dos vetos, propriedades rurais podem ser desapropriadas mesmo tendo títulos anteriores à promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

As sessões do Congresso Nacional destinadas à apreciação dos vetos são convocadas pelo presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Apesar da pressão da bancada do agronegócio, a pauta divulgada para esta semana inclui 37 itens, entre vetos e projetos de lei do Congresso sobre o Orçamento Federal, e não há nada ainda sobre o marco temporal.