Lula ainda não escolheu quem indicar aos cargos
RICARDO STUCKERT/PR - 19.9.2023
O mandato de Augusto Aras à frente da PGR se encerra nesta terça-feira; já Rosa Weber se aposenta do STF na quinta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (25) que não tem pressa para escolher o novo procurador-geral da República nem quem vai substituir a ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Augusto Aras deixa a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (26). Dois dias depois, na quinta-feira (28), Rosa Weber se aposenta do STF.
Ao contrário do que ocorre no Supremo, em que a vaga aberta por Weber será preenchida apenas quando Lula indicar um novo nome, o cargo de PGR não pode ficar vazio. A subprocuradora-geral Elizeta Ramos assumirá a posição interinamente.
"Eu vejo o noticiário todo dia, eu vejo uma angústia que eu não tenho. Isso sou eu que tenho que escolher. No momento que eu achar que é importante, vou escolher. Vou escolher o ministro da Suprema Corte, o procurador-geral [da República], vou escolher gente do STJ, mas tudo tem o seu tempo. Mas eu não tenho pressa", declarou Lula.
Em relação à indicação de uma mulher negra para o STF, o presidente afirmou que gênero e cor não serão critérios. Ele tem sido pressionado para aumentar a representatividade na Corte.
"Não precisa perguntar essa questão de gênero e cor. Já passei por tudo isso. No momento certo, vocês vão saber. Pretendo indicar a pessoa mais correta que eu conhecer e a que eu tenho mais fé de que vai ser uma grande pessoa na Suprema Corte", destacou.
Lula disse, ainda, que a pessoa escolhida "votará corretamente". "O critério não será mais esse [gênero ou cor]. Vou escolher uma pessoa que possa entender o interesse e as expectativas do Brasil, que possa servir ao Brasil, que tenha respeito com a sociedade brasileira. Que tenha respeito, mas não medo da imprensa. Uma pessoa que vote adequadamente, sem precisar ficar votando pela imprensa. Vou escolher. Tem várias pessoas na mira", completou.
Mais cedo nesta segunda, o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente Lula "tem o tempo dele" e que não pode estar "preocupado nem pressionado" para fazer a indicação do substituto de Aras.
"Eu defendi junto ao presidente que ele tem o tempo dele. Ele não tem que estar preocupado nem pressionado pelo calendário de encerramento do atual procurador-geral [da República]. Porque, além da escolha dele, tem a sabatina no Senado, que pode demorar dias", afirmou Padilha após uma reunião com Lula no Palácio do Planalto, em Brasília.
"A PGR encerra o mandato do atual procurador nesta semana. O Brasil já teve outras situações de interinidade do cargo. Eu acho que o presidente tem que ter calma, tranquilidade, é sua prerrogativa constitucional fazer a escolha desse nome, que vai ser encaminhado ao Senado", acrescentou o ministro.
De acordo com fontes no Palácio do Planalto, Lula pode deixar a indicação do substituto na PGR para a próxima semana. Atualmente, dois nomes são avaliados para o cargo: os subprocuradores-gerais Paulo Gustavo Gonet Branco e Antonio Carlos Bigonha.
Nenhum dos dois cotados para substituir Aras foi incluído na lista tríplice feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o cargo de procurador-geral da República. Nos dois primeiros mandatos como presidente, Lula indicou à PGR um dos nomes da listagem. Desta vez, contudo, ele não deve seguir as sugestões da associação.
Paulo Gustavo Gonet Branco ingressou no MPF em 1987 e é o atual vice-procurador-geral eleitoral. O subprocurador tem o apoio de alguns dos ministros do STF para assumir a PGR, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Ele foi responsável por elaborar o parecer do Ministério Público Eleitoral a favor de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarasse a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) pela conduta do ex-presidente em um encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, quando levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.
Antonio Carlos Bigonha, que está no MPF desde 1992, tem sido recomendado por políticos do PT, sobretudo por ser um crítico da Operação Lava Jato. Neste ano, ele escreveu um artigo em que reclamava que o MPF virou uma "polícia com poderes superlativos" e realizou "operações persecutórias" nos últimos anos. No mesmo texto, Bigonha comentou a "prisão arbitrária" de Lula, a quem chamou de "um dos maiores líderes populares de todos os tempos".
O candidato que for escolhido por Lula terá de passar por uma sabatina no Senado, e a indicação será votada no plenário da Casa. Para que o nome seja aprovado, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores, ou seja, a maioria absoluta.
