MDAS/Divulgação
Fiscalização dos benefícios se concentra em registros de família com apenas um membro, que aumentaram 73% entre 2021 e 2022.
O pente-fino nos cadastros do Bolsa Família mira os arranjos familiares unipessoais. 900 mil dos 5 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos já foram excluídos do programa por registro irregular, para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa.
A composição familiar unipessoal, que antes representava 15% dos beneficiários do Bolsa Família, aumentou para 27% durante o governo de Jair Bolsonaro, sob o nome de Auxílio Brasil.
De acordo com o TCU, em 2022, 22% dos beneficiários do Auxílio Brasil eram famílias unipessoais, levantando suspeitas de cadastros fraudulentos devido ao aumento de 73% fora da dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre 2021 e 2022.
Os dados dos beneficiários do Bolsa Família e de mais 30 programas sociais ficam reunidos no sistema do Cadastro Único, que passou por atualização no primeiro semestre. Com base nessas informações, o ministério deu início à Averiguação Cadastral, que inclui a verificação da composição familiar, principalmente dos arranjos unipessoais, tarefa que deve ser realizada até dezembro e é efetuada pelos municípios.
O Sibec, administrado pela Caixa Econômica Federal, processa mensalmente todos os dados arquivados no Cadastro Único, realizando análise automática de elegibilidade, habilitação e seleção de famílias no Bolsa Família, além de aprovar a concessão e administrar o benefício.