Plenário da Câmara dos Deputados
ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS - 7.7.2023
Valor corresponde a pagamento da cota parlamentar, auxílio-moradia e viagens oficiais de fevereiro a agosto
Os benefícios concedidos aos deputados federais custaram R$ 123,8 milhões em 2023. O valor leva em consideração o dinheiro gasto com o pagamento de cotas parlamentares, auxílio-moradia e diárias de viagens oficiais aos 513 parlamentares da Câmara, de fevereiro a agosto. A conta não leva em consideração os custos com remuneração dos deputados e com verba de gabinete. Atualmente, o salário dos deputados é de R$ 41.650,92, e cada um deles ainda tem direito a mais R$ 118.376,13 por mês para pagar assessores. Os dados são do Portal da Transparência da Câmara.
Os gastos com cota parlamentar representam a maior parte do montante: R$ 115,9 milhões. Esse recurso é a unificação de alguns benefícios que eram pagos, como verba indenizatória e cota postal-telefônica. Atualmente, esse a cota é usada para cobrir gastos com aluguel dos gabinetes dos parlamentares nos estados, passagens aéreas, alimentação, conta de telefone, aluguel de carros e combustíveis.
Dentro da cota parlamentar, a maior fatia do dinheiro foi usada na divulgação da atividade parlamentar (34%). Em seguida, aparecem gastos com passagens aéreas (20%), com aluguel de veículos (16%) e manutenção de escritório (12%).
Os deputados também têm direito ao auxílio-moradia, sendo que aqueles que não ocupam imóveis funcionais podem receber até R$ 4.545 mil por mês. Isso porque, a Câmara possui 432 apartamentos funcionais, na Asa Sul e na Asa Norte, na área central de Brasília. Cerca de 90% dos imóveis estão aptos ao uso.
No caso do auxílio-moradia, o dinheiro pode ser pago diretamente no contracheque ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. Se o aluguel for maior do que o valor do auxílio-moradia, o deputado pode pagar a diferença com verba da cota parlamentar, que ele recebe para arcar com os gastos do mandato. No entanto, esse complemento é limitado a R$ 4.148,80. Até o momento, no total, foram gastos R$ 4,5 milhões com a moradia de deputados.
Além disso, os parlamentares também têm direito a receber diárias quando viaja em missão oficial. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da diária é de US$ 391,00 para países da América do Sul, e de US$ 428,00 para outros países. Em 2023, os custos com essas viagens somam R$ 3,2 milhões.
Gasto de R$ 6 bilhões em salários
Pela primeira vez, a Câmara dos Deputados vai gastar mais de R$ 6 bilhões para pagar os salários e encargos trabalhistas dos servidores da Casa. A previsão publicada no Diário Oficial da União no início do ano é de um gasto de R$ 6.005.510.974 até dezembro com a folha de pessoal, o que corresponde a um aumento de 11% em relação ao gasto no ano passado, que foi de R$ 5,4 bilhões.
A Câmara tem 11,7 mil funcionários ativos e 4,4 mil aposentados e pensionistas, e o valor dos vencimentos varia de acordo com o cargo. Os assessores parlamentares recebem entre 1.408,11 e R$ 16.640,22; comissionados, entre R$ 3.664,79 e R$ 19.902,20; e para servidores efetivos a menor remuneração é de R$ 16.460,29 e a maior, de R$ 31.536,03, considerando técnicos e analistas legislativos.
