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A antiga "contribuição Sindical" passará a ser chamada de contribuição assistencial para sindicatos. Julgamento virtual sobre contribuição sindical continua até 11 de setembro.

STF autoriza cobrança de contribuição assistencial mesmo para não sindicalizados. Julgamento virtual prossegue até 11/09 com maioria favorável. Até o momento, seis ministros apresentaram votos favoráveis à cobrança: o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Contribuição assistencial financia atividades sindicais, como negociações coletivas, diferindo do imposto sindical obrigatório até 2017, quando se tornou opcional com a reforma trabalhista.

Em 2018, o STF validou dispositivo da reforma trabalhista que tornou opcional o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho e descontado anualmente. Trabalhadores podem se opor à contribuição para atividades sindicais, mas especialistas veem ressalvas.