Queda foi causada pela redução das alíquotas de ICMS, principal tributo do Rio Grande do Sul

O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de fevereiro com balanço negativo na comparação com o período equivalente de 2022.

Ao todo, foram R$ 3,31 bilhões arrecadados no segundo mês de 2023, valor 13,9% (R$ 535 milhões) inferior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA e considerando o regime de caixa, que apropria as receitas ao período de seu efetivo ingresso aos cofres públicos.

O resultado é composto pela soma do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).

A queda foi ocasionada pela variação negativa do ICMS, principal tributo estadual, impactado pela redução das alíquotas. Além disso, o ITCD também registrou queda no mês, enquanto o IPVA apresentou desempenho positivo.

No recorte por imposto, o ICMS totalizou R$ 2,96 bilhões arrecadados, representando uma queda real de 16,1% frente ao mês de fevereiro de 2022, em números atualizados pelo IPCA.

O resultado foi fortemente influenciado pela redução das alíquotas das chamadas blue chips (combustíveis, energia elétrica e telecomunicações), que foram de 25% em fevereiro de 2022 (competência janeiro de 2022) para 17% em fevereiro de 2023 (competência janeiro de 2023). Essas alíquotas foram reduzidas por decreto estadual de 30% para 25% e, posteriormente, pela Lei Complementar nº 194/2022, de âmbito federal, de 25% para 17%.

Já o IPVA somou R$ 293,52 milhões arrecadados em fevereiro de 2023, o que significa um aumento real de 18,5% na comparação com o ano anterior, considerando o regime de caixa. O resultado é o segundo maior dos últimos cinco anos e reflete, entre outros fatores, a variação no valor da frota de veículos e a nova política de descontos mais atrativos para antecipação do tributo, que vence em abril.

O ITCD totalizou R$ 55,85 milhões no mês, consistindo em uma variação negativa de 18,7%, em números atualizados pelo IPCA. Apesar da queda, o resultado é o segundo melhor dos últimos cinco anos para o período. Em janeiro, a arrecadação com o tributo havia registrado variação positiva de 134,3%.