Marcelo Camargo/Agência Brasil

Programa de crédito estava suspenso desde o dia 12 de janeiro, quando foi posto em revisão; para contratos já realizados, nada muda

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta sexta-feira (24), a suspensão definitiva do empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.

Segundo a Caixa, “os estudos técnicos sobre o Consignado Auxílio foram concluídos e o banco decidiu retirar o produto de seu portfólio”. O programa de crédito estava suspenso desde o dia 12 de janeiro, quando foi posto em revisão.

O banco informa que, para contratos já realizados, nada muda. “O pagamento das prestações continua sendo realizado de forma automática, por meio do desconto no benefício, diretamente pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome)”, disse em comunicado.

No último dia 9 de fevereiro, o governo federal anunciou regras mais restritivas para a concessão de empréstimos para beneficiários do Auxílio Brasil. A principal mudança foi a redução do limite para o desconto mensal no benefício, de 40% para 5%.

O empréstimo consignado é aquele em que o crédito é concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício. A modalidade para beneficiários do Auxílio Brasil foi sancionada em agosto do ano passado, embora tenha sido ofertada pelo mercado financeiro somente a partir de outubro.

Desde então, foi suspensa em duas ocasiões — uma antes do segundo turno das eleições presidenciais, sob recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União), e outra em janeiro deste ano, quando a atual presidente do banco, Maria Rita Serrano, tomou posse.

“O banco não tem como arcar com isso”, disse Serrano, na ocasião. “Decidimos suspender essa modalidade por dois motivos. O primeiro é que o governo está revendo o cadastro. Então, não seria de bom tom manter. O segundo é que os juros são muito elevados para essa parcela da população.”

Em outubro de 2022, os empréstimos consignados somaram cerca de R$ 5 bilhões, de acordo com o Banco Central, dos quais a Caixa respondeu por R$ 4,3 bilhões.