Entre elas, está a anistia do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores das cidades com situação de emergência homologada.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta sexta-feira um panorama sobre a situação e as ações de combate à estiagem, que atinge o território gaúcho desde o final de 2022. Conforme o governo estadual, as ações estão separadas sob a ótica de 4 eixos: Disponibilidade e acesso à água; Comunicação e monitoramento; Governança e Gestão; e Apoio e assistência com foco no curto, médio e o longo prazo

Questionado sobre o andamento das iniciativas, algumas delas implementadas desde 2019, Leite disse que no ano passado, principalmente, as eleições gerais limitaram algumas das ações.

“Isso limitou a possibilidade do governo do Estado atuar mais fortemente no orçamento do ano passado. Contudo, estamos diante de incertezas do nosso próprio orçamento, já que nós perdemos no ano passado R$ 5 bilhões em arrecadação. Agora estamos na expectativa por conta da decisão do ministro Luiz Fux (STF) que nos dá uma certa tranquilidade, mas ela ainda tem que ser confirmada em plenário”.

Durante a apresentação do chamado Programa Supera Estiagem, Leite também confirmou alguns anúncios. Entre eles, está a anistia do programa Troca-Troca de Sementes, em que o Estado deixará de receber R$ 22,5 milhões (valor máximo caso todos os municípios do Estado decretassem emergência). Segundo o governo, a medida, válida somente para as cidades com situação de emergência homologada, foi necessária para evitar um efeito “bola de neve”.

Na ocasião, o governador também adiantou que pretende anunciar na semana que vem recursos que serão enviados para os municípios. Conforme ele, são cerca de R$ 15 milhões, sendo R$ 50 mil para cidade, para aquisição de caminhões-pipa e medidas de captação de água.

Leite também salientou que vem mantendo contato com o governo federal. Durante a apresentação, ele citou o Nordeste como exemplo, uma vez que a região tem medidas permanentes e contínuas com recursos da União.

O governador gaúcho revelou, ainda, que enviou um ofício ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, elencando uma série de medidas necessárias para serem implementadas no Estado e que precisariam de recursos federais.

“Estamos pedindo recursos para perfuração de poços em comunidades de agricultores familiares, implantação de sistemas de irrigação, especialmente voltados para a agricultura familiar, já que é característica do trabalho do Ministério do Desenvolvimento Agrário, elaboração do plano de segurança hídrica, ampliação da fonte da de financiamento para a proteção de fontes e nascentes e, caso quisermos ampliar esses programas, é importante ter apoio federal. Tem também a construção das redes de distribuição de água com risco, o que engloba um projeto do Executivo dos canais de distribuição das barragens do Jaguari e Taquarembó, que pode alcançar um valor de até R$ 400 milhões, além do auxílio de alimentação animal para viabilizar ração”, explicou.

Com base na última atualização do governo estadual, a estiagem afeta 5,8 milhões e registra prejuízos na casa do R$ 13 bilhões. As principais culturas afetadas são a soja e o milho, com perdas de 20,8% e 30,6%, respectivamente.