Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Valor do Devolve ICMS é creditado no Cartão Cidadão. Não é necessário ter conta em banco

O Cartão Cidadão, já carregado com a última parcela, estará disponível para 92 mil novos beneficiários do Devolve ICMS a partir da próxima segunda-feira (13).

A ampliação do número de famílias beneficiadas ocorreu após a atualização da base de cadastro do programa Auxílio Brasil, substituído pelo Bolsa Família no governo Lula.

Os pagamentos do programa estadual são realizados a cada três meses no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado em diversos estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias. O último depósito do Devolve ICMS ocorreu em janeiro, e o próximo está previsto para abril.

A distribuição dos cartões ocorre em todos os municípios gaúchos, de segunda a sexta, exceto nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, devido ao feriadão de carnaval. A entrega será retomada normalmente no dia 23. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número do CPF.

Em Porto Alegre, cidade com o maior número beneficiários, a retirada é feita na sede da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, na avenida Borges de Medeiros, 521, no Centro, de segunda a sexta, de 9h às 14h.

Já em Canoas, segundo município com mais titulares, a entrega ocorre no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda, na avenida Getúlio Vargas, 5.001, no Centro, de segunda a sexta, de 10h às 15h.

Cartões não retirados

Incluindo os novos beneficiários do Devolve ICMS, há mais de 210 mil pessoas que ainda não retiraram o Cartão Cidadão nos pontos de distribuição. Esse número corresponde a 34% dos titulares. Em Porto Alegre, local com o maior volume de cartões represados, há 30 mil unidades à espera de retirada.

O que é o Devolve ICMS?

O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado que visa devolver o ICMS para famílias com renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita de até meio salário mínimo nacional, inscritas no CadÚnico (Cadastro Único).