O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
RICARDO STUCKERT/PR - 2.1.2023
Luiz Marinho afirma não estar preocupado se Uber deixar de operar no país caso empresa não concorde com regulamentação
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo federal pode chamar os Correios para substituir a Uber caso a empresa de transporte por aplicativo deixe de operar no Brasil.
A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja regulamentar trabalhadores por aplicativo e fazer com que eles passem a pagar contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo Marinho, o governo não está preocupado se isso resultar na saída da Uber do Brasil. “Cria outro [aplicativo]. Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado”, afirmou o ministro, em entrevista ao jornal Valor Econômico.
"As empresas estão dispostas a discutir. Na Espanha, no processo de regulação, o Uber e mais alguém disseram que iam sair. Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem. Me falaram: 'E se o Uber sair?'. Problema do Uber. Não estou preocupado", acrescentou.
Marinho defendeu que o Estado regulamente o trabalho oferecido por empresas de aplicativo para que haja condições mais justas aos trabalhadores. "Não queremos regular lá no mínimo detalhe. Ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros. Mas qual a regulação para proteção do trabalho e das pessoas?", perguntou.
Segundo o ministro, ainda não foi definido se esses trabalhadores terão de passar a seguir as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
"Você pode ter relações que caibam na CLT ou que se enquadrem, por exemplo, no cooperativismo. Aliás, o cooperativismo pode se livrar do iFood, do Uber. Porque aí nasce alguma coisa que pode ser mais vantajosa, especialmente para os trabalhadores."
