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Por 10 votos contra 1, Câmara de São Miguel do Oeste decide pela cassação do mandato da parlamentar
Após nove horas de sessão, os vereadores de São Miguel do Oeste (SC) cassaram o mandato de Maria Tereza Capra (PT) por suposta quebra de decoro parlamentar. Foram 10 votos a favor e apenas um contra, o da própria vereadora, no relatório da Comissão de Inquérito que havia dado parecer pela cassação após Capra ter publicado um vídeo em suas redes sociais com a denúncia de uma manifestação de vários participantes com suposto gesto nazista em frente à base do exército da cidade, em 2 de novembro de 2022.
Segundo a alegação da acusação, a parlamentar teria propagado notícias falsas e atribuido aos cidadãos de São Miguel do Oeste o crime de saudar o nazismo e de ser berço de uma célula neonazista. A outra mulher do legislativo do município catarinense, Cristiane Zanatta (PSDB), se ausentou da sessão.
Durante a fala da defesa, que ocorreu após as 23h de sexta-feira, 3, a vereadora falou sobre as ameaças recebidas desde novembro, com destaque para suas redes sociais, e criticou a moção de repúdio feita pelos vereadores no dia seguinte às supostas manifestações nazistas. "É no parlamento onde é possível equilibrar as forças de representatividade da mulher, aqui estão 11 homens, uma mulher ausente e uma vereadora que vai ser cassada", reforçou Capra durante sua fala no plenário da Câmara.
Segundo o advogado de defesa, Sérgio Graziano, o processo é de perseguição política. "Não há qualquer fato jurídico, político ou social que justifique a cassação. Em 31 anos do exercício da advocacia nunca vi tamanha injustiça", afirmou. Ele lembrou ainda que não é comum que as pessoas ergam os braços durante a execução do Hino Nacional e que nem mesmo os membros das forças armadas têm esse ritual.
Ainda nas alegações finais, a defesa de Capra apontou para possível parcialidade do então presidente da Câmara, Vanirto Conrad, e de dois dos três membros da Comissão de Inquérito, Ravier Centenaro e Carlos Agostini. Foram mencionadas também supostas falhas e vícios do processo, como a incongruência das denúncias populares, em que as peças acusatórias não descrevem a quebra de decoro.
A defesa também alegou que a Comissão de Inquérito Parlamentar teria decidido de forma arbitrária e contraditória, concluindo que não haveria comprovação de quebra de decoro parlamentar e que, em caso de aceitação do mérito, deveria ser dada outra penalidade para a vereadora que não a cassação.
A sessão extraordinária terminou depois das 3h da madrugada de sábado (4) e teve grande presença de público, inclusive do deputado federal Pedro Uczai (PT) e da deputada estadual Luciane Carminatti (PT).
Nas redes sociais, a parlamentar publicou uma carta em sua defesa, dizendo estar sendo vítima de "ataques infundados".
Eu sou Maria Tereza Capra, mulher, mãe, advogada e vereadora. Nascida no Rio Grande do Sul, escolhi São Miguel do Oeste para viver e ficar com minha família. É nesta terra que educo meus dois filhos, é aqui que trabalho como advogada e me dedico na busca do respeito aos direitos de todos e todas, em especial as mulheres que sofrem violência e não possuem condições de lutar por justiça.
Atualmente sou vereadora da nossa São Miguel do Oeste, no terceiro mandato. Entrei na política inspirada no exemplo e integridade moral do meu pai. Foi com a firmeza dele e a seriedade que sempre tratou estes espaços de participação popular, que eu me coloquei à disposição para ser uma representante do povo nos espaços de decisão. Em respeito a todos que confiam em meu trabalho e sabem da minha seriedade na política que hoje me pronuncio.
Atualmente sou vereadora da nossa São Miguel do Oeste, no terceiro mandato. Entrei na política inspirada no exemplo e integridade moral do meu pai. Foi com a firmeza dele e a seriedade que sempre tratou estes espaços de participação popular, que eu me coloquei à disposição para ser uma representante do povo nos espaços de decisão. Em respeito a todos que confiam em meu trabalho e sabem da minha seriedade na política que hoje me pronuncio.
Estou sendo vítima de ataques infundados! Sofrendo ameaças à honra e até à minha integridade física. Em anos na vida política, nunca enfrentei tamanho desrespeito. Com acusações infundadas de ataque a nossa São Miguel do Oeste, grupos se aproveitam para esconder seus próprios erros e me atacar.
Vivemos tempos de grandes conflitos e polaridades políticas, mas eu sempre me pautei no respeito das diferenças ideológicas e sempre me posicionei contra flagrantes de injustiças e violência.
Não aceitarei agora que esta violência se volte contra mim! Já registrei os fatos junto às autoridades competentes, para que investiguem aqueles que ameaçaram a minha integridade física e me difamaram. Terão que responder judicialmente a violência que estão fazendo e comprovar em juízo as acusações. Seguirei firme defendendo o mandato na Câmara de Vereadores que não pertence só a mim, mas a um coletivo de pessoas que acredita no nosso jeito de fazer política, em nosso trabalho!
À nossa gente de São Miguel do Oeste, reitero o meu compromisso de lutar pelo nosso povo, de seguir buscando justiça a quem não tem acesso e a de mostrar ao mundo que aqui é terra de gente trabalhadora, séria, respeitadora e que não compactua com violência!
Maria Tereza Capra
Vereadora de São Miguel do Oeste
Por: Rubens Cardiga Alves / Terra
em 04/02/2023
