Reavaliação do Bolsa Família, com combate a fraudes, pode abrir espaço no Orçamento
ADRIANO MACHADO/REUTERS-02/09/2020
Uma revisão dos gastos do governo neste ano abrirá margem para que o novo aumento seja concedido, dizem fontes
O Ministério da Fazenda passou a admitir um reajuste adicional no salário mínimo e agora faz contas para elevar o piso nacional de R$ 1.302 a R$ 1.320 a partir de maio, em uma medida com custo estimado de até R$ 5 bilhões no ano.
A decisão consolida uma mudança na posição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que busca uma melhora na situação fiscal do país e argumentava que o piso de R$ 1.302 fixado pelo governo Jair Bolsonaro para 2023 e em vigor desde janeiro representava um aumento acima da inflação, o que significa que o governo já havia cumprido sua promessa de dar ganho real aos trabalhadores.
De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, que acompanham a negociação das medidas, uma revisão dos gastos do governo neste ano abrirá margem para que o novo aumento seja concedido. Entre os fatores, está a reavaliação dos beneficiários do programa Bolsa Família, com combate a fraudes.
“O salário mínimo está mais fácil de acomodar. Se for dar um aumento em maio para chegar a R$ 1.320, que seria o desejo de todos, seria mais ou menos R$ 5 bilhões”, disse uma delas, sob condição de anonimato.
Segundo essa autoridade, o impacto exato no Orçamento dependerá de uma avaliação sobre a velocidade de liberação de benefícios na fila do INSS. Em um cenário mais otimista para as contas, o custo poderia ficar mais próximo de R$ 3 bilhões, afirmou.
O retorno dos reajustes anuais do salário mínimo acima da inflação, que deixaram de existir no governo Bolsonaro, foi promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em dezembro, após a aprovação da PEC do estouro para flexibilizar o teto de gastos, o governo eleito conseguiu incluir no Orçamento R$ 6,8 bilhões para elevar o salário mínimo a R$ 1.320 a partir de janeiro. No entanto, após ter constatado uma aceleração na liberação de benefícios do INSS em 2022, o novo governo afirmou que essa verba havia sido consumida.
Usando o argumento de que os recursos para essa finalidade se esgotaram, Haddad disse em janeiro que o piso em vigor desde o início do ano já representa um ganho de 1,4% acima da inflação do ano passado. Ele argumentou que, com isso, Lula já cumpriu sua promessa de dar ganho real neste ano e ressaltou que o compromisso também será cumprido nos próximos três anos.
Dias depois, o ministro afirmou que um eventual aumento adicional dependeria da vazão na fila do INSS e de uma negociação com as centrais sindicais.
O reajuste impacta as contas do governo porque uma série de benefícios previdenciários estão vinculados a esse valor e são reajustados automaticamente quando o governo aumenta o salário mínimo. O valor de R$ 1.320 representava, em janeiro, um aumento real de 2,98% sobre o valor do salário mínimo que vigorou até dezembro, de R$ 1.212.
No mês passado, Lula afirmou que o piso nacional nos próximos anos deve ser reajustado de acordo com o crescimento da economia e criou um grupo de trabalho para definir uma nova política de reajuste, além de estabelecer o valor que será aplicado neste ano.
