Fiscalização da Secretaria de Parcerias monitora trecho do Bloco 3 de rodovias, no município de Farroupilha - Foto: Divulgação/Secretaria de Parcerias

Duas praças de pedágios já existentes começam a ser operadas pela iniciativa privada na quarta (1)

A concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) assume, a partir de quarta-feira (1/2), o Bloco 3 de concessões das rodovias que integram o programa RS Parcerias, do governo do Estado. O bloco tem seis estradas e engloba 271,5 quilômetros concedidos à empresa, que deverá executar os serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes dos trechos rodoviários sob sua responsabilidade.

Com a concessão por um período de 30 anos, os trechos duplicados passam dos atuais 63,5 quilômetros (23%) para 179,9 quilômetros (67%), incluindo 59,96 quilômetros de terceiras faixas. As rodovias contempladas são ERS-122, ERS-240, RSC-287 (parte desta rodovia foi concedida em 2020), ERS-446 e RSC-453 e a BR-470 (rodovia federal cedida para o Estado), abrangendo os municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Campestre da Serra, Capela de Santana, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, Montenegro, Portão, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, São Vendelino e Triunfo.

O investimento nas seis rodovias chegará a R$ 2,2 bilhões em sete anos – período em que ocorrerão a conclusão das obras de duplicações e terceiras faixas –, totalizando R$ 3,4 bilhões em 30 anos. “Somente nos sete primeiros anos, teremos R$ 320 milhões investidos por ano nessas estradas. Para se ter uma ideia, o orçamento do Daer [Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem] é de, aproximadamente, R$ 300 milhões anuais para investimentos em mais de 10 mil quilômetros de rodovias estaduais”, afirmou o secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi.

Com as modificações previstas, a expectativa é de que haja redução no número de acidentes, aumento de postos de trabalho e de arrecadação de tributos estaduais e municipais, além da dinamização logística, com aumento da velocidade média.

O processo de concessão foi precedido de várias audiências públicas com as comunidades envolvidas, com presença de prefeitos, vereadores e representantes das comunidades locais para formatar os projetos dos blocos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definiu o desenho final, a partir de demanda do governo do Estado.

“Nosso objetivo é prestar melhores serviços públicos para as pessoas. Conforme a Confederação Nacional de Transporte (CNT), das 25 melhores rodovias do país, 22 são concedidas à iniciativa privada. Por isso, estamos promovendo e incentivando as parcerias entre o governo e a iniciativa privada. Agora, vamos acompanhar as obras para garantir que as estradas sejam da qualidade que a população espera”, disse Capeluppi.

Diálogo

As consultas públicas se mostraram fundamentais para o processo. A partir das demandas locais, algumas modificações foram incluídas no projeto original, como a construção de 10 quilômetros de ciclovias, 35 quilômetros de vias marginais e 33 passarelas, 71 adequações de acessos, 14 rótulas alongadas, dois viadutos, três áreas de escape e sete pontos de passagem de fauna. As alterações levaram a um acréscimo de R$ 500 milhões em relação ao valor inicial.

Os detalhes da nova concessão foram informados com antecedência para usuários, prefeituras e entidades de classe, durante as mais de cem reuniões e audiências públicas realizadas nas regiões da Serra e do Vale do Caí.

Pedágios

Haverá seis praças de pedágio nos seguintes locais: São Sebastião do Caí, Flores da Cunha (existente), Ipê, Capela de Santana, Farroupilha e Carlos Barbosa. A partir do segundo ano de concessão, a praça de Portão deixa de existir e as novas começam a cobrar pedágio.

Não haverá isenção de pedágio, mas os veículos leves que tiverem TAG terão desconto inicial de 5%, podendo alcançar até 20%, conforme a frequência de passagem pelas cancelas. Os usuários devem providenciar as TAGs de pagamento automático com empresas especializadas ou estabelecimentos bancários que forneçam esse serviço aos clientes.

O desconto do usuário frequente será de 5% para todos os veículos leves que tenham a TAG e façam até três viagens por mês. Da 4ª à 7ª viagem, o abatimento passa para 10%. Da 8ª até a 11ª viagem, sobe para 12,5%, e assim sucessivamente, até alcançar o desconto máximo de 20% da 20ª viagem em diante dentro do mês.

Desconto de usuário frequente para usuário com TAG de pagamento automático
Abatimentos no valor do pedágio, conforme o número de passagens pelas cancelas em um mês

• De 1 a 3 viagens: 5%
• De 4 a 7 viagens: 10%
• De 8 a 11 viagens: 12,5%
• De 12 a 15 viagens: 15%
• De 16 a 19 viagens: 17,5%
• De 20 viagens em diante: 20%

Os descontos não são cumulativos, ou seja, não podem ser aproveitados no mês seguinte. A concessionária terá 30 dias para instalar os equipamentos que vão fazer a leitura dos veículos.

O contrato de concessão do Bloco 3 prevê correção dos valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de janeiro de 2020 a dezembro de 2022, que fechou em 21,68%. Os valores finais atualizados a partir de 1º de fevereiro foram homologados pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do RS (Agergs).

PRAÇAS DE PEDÁGIOS

A partir de 1º de fevereiro

• Flores da Cunha (existente), ERS-122, km 103 – R$ 8,30
• Portão* (existente), km 0 – R$ 11,90
  *A praça de Portão operará no primeiro ano da concessão com o valor da praça de São Sebastião do Caí, até ser desabilitada.

A partir do segundo ano de concessão

• São Sebastião do Caí, ERS-122, km 4 – R$ 11,90
• Ipê, ERS-122, km 152 – R$ 8,49
• Capela de Santana, ERS-240, km 30 – R$ 8,86
• Farroupilha, ERS-122, km 45 – R$ 10,48
• Carlos Barbosa, ERS-446, km 6 – R$ 9,67