Gestores municipais levam hoje seus argumentos ao presidente do TSE


Em novo capítulo sobre o adiamento, e para quando, das eleições de 2020, dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeitos representantes das cinco regiões do país realizam nesta segunda-feira videoconferência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Os prefeitos tentarão convencer o ministro de que, em função do coronavírus, é impossível realizar o pleito neste ano.

Para tanto, vão elencar uma série de argumentos, a começar pelo de que, sem vacina, é impossível garantir que o pleito aconteça com zero risco de contágios. Os gestores vão defender ainda que as campanhas municipais dependem muito mais do corpo a corpo do que da internet. Levarão dados: mais de mil dos 5.570 municípios brasileiros não possuem sinal ou banda larga; entre candidatos a prefeito, a vice e a vereador, serão mais de 500 mil no país; as estruturas para as campanhas devem incluir, por baixo, cinco milhões de cabos eleitorais, o que significa muita gente em circulação. E vão se mostrar preocupados com a questão econômica. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, defende que o pleito em 2020 pode, inclusive, “desencadear uma segunda onda da Covid-19 no Brasil.”

Prefeitos insistem na suspensão das eleições em 2020

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A insistência de parte do Centrão e de prefeitos em fazer a eleição em 4 de outubro está relacionada a avaliação de que quanto mais próximo da pandemia ela ocorrer, mais chances os que disputarem a reeleição terão de obter resultados favoráveis, em função da visibilidade obtida nestes meses. Está, ainda, vinculada a projeção de parte deles de que, se a questão sanitária inviabilizar a data, novamente poderão insistir na prorrogação de mandatos até 2022, mesmo que a hipótese já tenha sido descrita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) como inconstitucional.

“Evidente que há a preocupação com a saúde, mas seria ingenuidade acreditar que é só ela que está sendo considerada. Por isso parte dos prefeitos vai na linha do ‘ou fazemos de uma vez ou não fazemos’”, explica o presidente estadual do PT, deputado federal Paulo Pimenta. “Os argumentos dos prefeitos, embora sejam em causa própria, são fortes. Só que a questão é outra: é fato que é preciso respeitar quem tem mandato, mas, também, quem pleiteia ter. E os eleitores, que os elegeram para quatro anos, não para seis”, emenda o presidente estadual do MDB, deputado Alceu Moreira. Os gaúchos resumem o receio de uma fatia significativa de senadores e deputados, para quem o estabelecimento de mandatos tampões a prefeitos até 2022 poderia abrir um precedente perigoso em relação às eleições gerais daquele ano.

Há ainda, entre gestores municipais, quem argumente em defesa das garantias sanitárias, mas sem as ‘segundas intenções’ dos mandatos tampões. Estes prefeitos sugerem o adiamento do pleito para uma data entre fevereiro e março de 2021. “Consideramos inviável em 2020 porque realmente vai misturar tudo. O fato de a pandemia acontecer em ano de eleição aumentou o poder de pressão dos que representam entidades econômicas e empresariais, e isso atrapalha demais, inclusive na tomada de decisões. Nas cidades, principalmente as pequenas, esta pressão é bem direta” lembra o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Freire. Segundo ele, o formato da campanha é outro agravante. “Quem está envolvido com política sabe disso: pré-candidatos e cabos eleitorais já estão passando de casa em casa, fazendo reuniões. Não adianta, o pessoal não vai respeitar o distanciamento”, assinala. Freire vai representar os prefeitos dos três estados da região Sul na reunião de hoje com o ministro Luís Roberto Barroso.



Por
Flavia Bemfica / Correio do Povo